Grupo faz novos debates sobre Código de Mineração na próxima semana

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O grupo de trabalho que estuda a elaboração de um novo Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67) realiza mais duas audiências públicas na próxima semana para discutir o assunto com especialistas.

O colegiado foi criado em junho com o objetivo de atualizar as normas que regulam o setor mineral no País e tem sete sub-relatorias para analisar temas que vão de barragens de rejeitos de mineração a leilões de áreas para exploração.

Na terça-feira passada, representantes da Agência Nacional de Mineração e do Ministério de Minas e Energia ouvidos pelos deputados recomendaram cautela aos parlamentares em eventual revisão do código.

Debate na terça
Desta vez, foram convidados para discutir o assunto com os deputados, terça-feira (24),  entre outros:
– o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno;
– o presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Fortunato Bim; e
– o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram),Flávio Ottoni Penido.

 

Debate na quarta
Na quarta-feira (25), serão ouvidos, entre outros:
– o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Igor Nogueira Calvet;
– a secretária especial do Programa Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier; e
– o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade.

 

Os dois debates dessa semana foram sugeridos pelos deputados Joaquim Passarinho (PSD-PA) e Greyce Elias (Avante-MG).

O colegiado é coordenado pelo deputado Roman (Patriota-PR). O plano de trabalho foi apresentado em julho pela relatora, Greyce Elias, e prevê a apresentação do relatório final em novembro.

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