Cleia Viana/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados

Aprovado texto-base de projeto que regulamenta trabalho de gestantes na pandemia; acompanhe

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A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 2058/21, que estabelece medidas sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia. Os deputados analisam agora os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto.

De acordo com o parecer da relatora, deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), o afastamento da gestante do trabalho presencial será garantido apenas se a gestante não tenha ainda sido totalmente imunizada (15 dias após a segunda dose). Hoje, não há esse critério.

De autoria do deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), o projeto muda a Lei 14.151/21, que garantiu esse afastamento com remuneração integral durante a emergência de saúde pública do novo coronavírus.

 

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