Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Ministro espera que o Congresso aprove recursos ainda esta semana

Marcos Pontes volta a pedir mais recursos para garantir produção de radiofármacos até o fim do ano

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O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, voltou a afirmar nesta terça-feira (5), na Câmara dos Deputados, que o País corre o risco de enfrentar novas paralisações na produção de radiofármacos – substâncias usadas no diagnóstico e no tratamento de câncer –, caso o Congresso Nacional não aprove R$ 89,7 milhões em créditos suplementares para reforçar o caixa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCT&I).

No fim de setembro, o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), braço do Ministério que produz os radiofármacos no País, foi obrigado a suspender a atividade por falta de orçamento. A paralisação durou 10 dias.

Pontes, que já havia feito o alerta na semana passada à Comissão de Seguridade Social e Família, reafirmou, desta vez à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, que o recente remanejamento de R$ 19 milhões do orçamento da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) para o caixa do Ipen só garantem a continuidade da produção por, no máximo, duas semanas.

“O problema não está solucionado. A gente conseguiu essa transferência de R$ 19 milhões, mas daqui a uma semana ou duas vai parar a produção de novo, enquanto não for aprovado esse PLN [Projeto de Lei do Congresso Nacional] 16/21, com R$ 34 milhões. E depois vamos ter que correr atrás de um novo PLN, com mais R$ 55 milhões. É uma coisa que vai dar trabalho até o final”, disse Pontes.

Segundo ele, a expectativa é que o PLN 16/21 seja aprovado por deputados e senadores ainda nesta semana. “É provável que a gente tenha outra parada, mas já com recursos chegando”, acrescentou o ministro. O PLN 16/21, que ainda não consta na pauta de votações da Comissão Mista de Orçamento, é relatado pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso, que, até o momento, ainda não apresentou parecer sobre a proposta.

Em debate proposto pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), os deputados Elias Vaz (PSB-GO) e Kim Kataguiri (DEM-SP) questionaram Pontes por que o governo demorou tanto tempo para perceber que o orçamento do Ipen não seria suficiente e atrasou a apresentação de projetos de lei de suplementação orçamentária.

“Apesar de o governo saber, desde 2020, de que isso aconteceria, houve um atraso de pelo menos cinco meses no envio do PLN para esta Casa”, disse Kataguiri. “Recebi mensagens de diversos pacientes que necessitam desses insumos, que fazem tratamento, muitos deles desesperados com a possiblidade de novas paralisações. De quem é a responsabilidade? Eu acho que essas pessoas merecem um pedido de desculpas”, acrescentou.

Segundo Pontes, como o Orçamento federal para este ano foi aprovado pelo Congresso apenas em abril – e não em dezembro de 2020, como esperado –, a confirmação de que os valores não seriam suficientes chegou com atraso, reduzindo o tempo disponível para os trâmites burocráticos que envolvem a apresentação de projetos de suplementação pelo governo.

O deputado Elias Vaz, por sua vez, disse que a culpa da falta de orçamento e da paralisação da produção de radiofármacos é do Ministério da Economia. “O culpado disso é o Ministério da Economia. É um misto de incompetência com maldade. É muito sério faltar com insumos que são tão importantes, que são usados no combate a doenças graves”, disse.

Vaz destacou ainda que não se trata de problema fiscal, uma fez que os recursos arrecadados pelo Ipen com a venda de radiofármacos atualmente alimenta o caixa do governo. Ele sugeriu que o governo edite um projeto de lei que garanta ao Ipen receber diretamente, sem passar pela conta única do Tesouro Nacional, parte dos recursos arrecadados com a venda de radiofármacos. “Me parece ser o melhor caminho para resolver esse problema”.

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