Sob a presidência da deputada Bia de Lima (PT), a reunião ordinária da Comissão de Educação realizada nesta quarta-feira, 16, teve a distribuição de dez projetos de lei.
Propostos na Legislatura anterior, os projetos ganham agora novos relatores.
Foram distribuídos os seguintes projetos:
Projeto no 1272/22, do deputado Antônio Gomide (PT), cria a Semana Estadual da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas da rede estadual de ensino de Goiás.
Projeto no 1224/22, do deputado Virmondes Cruvinel (UB), institui a Política Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento de Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação (PEAHS).
Projeto no 3838/21, também do deputado Virmondes Cruvinel, estabelece o oferecimento de quadras poliesportivas cobertas nas escolas de Educação Básica da rede pública de ensino de Goiás.
Projetono 7160/21, do deputado Karlos Cabral (PSB), autoriza, em Goiás, a instituição pelo Poder Executivo do programa educativo de sensibilização para prevenção e combate ao uso de mídias sociais e jogos eletrônicos e virtuais que induzam crianças e adolescentes à violência, à automutilação e ao suicídio.
Projetono 8510/21, também do deputado Karlos Cabral, institui a política pública de preparatório ao Enem para os estudantes de baixa renda pública estadual de ensino.
Projetono 925/22, também do deputado Karlos Cabral, institui diretrizes para campanha permanente de combate ao racismo nas escolas, eventos esportivos e/ou culturais do estado de goiás.
Projeto no 10200/22, do deputado Wagner Neto (Solidariedade), inclui o jogo de xadrez nos currículos escolares de ensino fundamental e ensino médio de Goiás, estabelece normas para o desenvolvimento do enxadrismo estadual; profissionaliza o jogador e o professor de xadrez.
Projeto no 10532/22, do deputado Paulo Cezar (PL), institui o selo Escola Amiga da Educação Inclusiva.
Projeto no 967/22, do deputado Coronel Adailton (Solidariedade), altera a Lei Complementar n° 26, de 28 de dezembro de 1998, que estabelece as Diretrizes e Bases do Sistema Educativo do Estado de Goiás.
Projeto no 2342/22, também do deputado Coronel Adailton, altera a Lei Complementar n° 26, de 28 de dezembro de 1998, que estabelece as Diretrizes e Bases do Sistema Educativo de Goiás.
Em reunião ordinária, Comissão de Educação distribui dez projetos à relatoria
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