A comissão mista que analisa a Medida Provisória
(MP) 1.165/2023, que retoma o Programa Mais Médicos, vai
promover mais uma audiência pública. O debate está marcado para
esta terça-feira (23), às 14h, e terá caráter interativo, com
possibilidade de participação popular. A MP cria a Estratégia
Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do
Programa Mais Médicos.Para a audiência, estão convidados o
presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde, Fábio
Baccheretti Vitor, e o presidente do Conselho Nacional de Saúde,
Fernando Pigatto. O presidente da Frente Nacional de Prefeitos,
Edvaldo Nogueira, e a advogada Aline Veloso dos Passos, consultora
jurídica no Ministério da Saúde, também estão entre os convidados.A
comissão mista especial que analisa a MP é presidida pelo deputado
Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) e tem a senadora Zenaide Maia (PSD-RN)
como relatora. O senador Marcelo Castro (MDB-PI) é o
vice-presidente, enquanto o deputado Jorge Solla (PT-BA) atua como
relator-revisor. Os quatro parlamentares são profissionais da
saúde: Malafaia é enfermeiro, enquanto os outros são médicos.A
comissão mista já promoveu outros dois debates, na terça-feira (16)
e na quarta-feira (17).Como participarO evento será interativo: os
cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da
Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal
e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e
debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de
participação, que pode ser usada como hora de atividade
complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal
e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os
projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas
leis.
Comissão da MP do Mais Médicos promove novo debate na terça
Compartilhe