O deputado Charles Bento (MDB) propõe, por meio do projeto de lei nº 638/23, instituir em Goiás o serviço público “Castramóvel”, voltado para o controle reprodutivo de animais domésticos, caninos e felinos, no estado de Goiás. Trata-se, conforme a propositura, de unidades de veículos móveis, tipo ônibus, adaptados especialmente para a castração de cães e gatos, além de outros serviços relacionados.
De acordo com o texto, o “Castramóvel” contará com mesas de cirurgia, foco cirúrgico, aparelho de anestesia inalatória, balança para pesagem dos animais e outros equipamentos e deverá circular pelos municípios goianos, com a realização de procedimento de castração e esterilização dos pets. O projeto também visa ministrar palestras educacionais com orientações sobre os benefícios da castração, guarda responsável e bem-estar animal.
A equipe deverá ser composta, segundo a propositura, por: médicos veterinários cirurgiões, médico veterinário anestesista, auxiliares de serviços, veterinários, motoristas, agente administrativo, auxiliar de serviços gerais, palestrante e outros profissionais que se fizerem necessários para atingir a meta do projeto, cujo objetivo é impedir a existência de animais em situação de abandono.
“A castração de cães e gatos, além de evitar o abandono e o sofrimento de animais, é vital para a própria saúde humana, uma vez que animais sem os devidos cuidados são potenciais transmissores de inúmeras enfermidades”, explica o autor da proposta, deputado Charles Bento, em sua justificativa, com a ressalva de ser de uma questão comunitária, visto que a castração contribuirá para que não haja tantos animais em situação de abandono e vítimas de maus-tratos.
Além disso, o parlamentar destaca tratar-se de uma questão de saúde pública, uma vez que a saúde humana está intimamente ligada à saúde dos animais. “Conforme dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), 75% das novas enfermidades que afetaram a saúde humana na última década foram causadas por patógenos de origem animal”, pontua o deputado.
A campanha será realizada, conforme o texto, de forma permanente, com atuação nas áreas dos municípios e comunidades onde for constatado o maior número de animais domésticos, bem como na zona rural do estado de Goiás, com prioridade às famílias cadastradas no CadÚnico ou em outros programas sociais goianos. O projeto tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) do Parlamento goiano, sob a relatoria da deputada Vivian Naves (Progressistas).