O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, lançou nessa terça-feira (29) na Biblioteca do Senado o livro Consensualismo na Administração Pública e Regulação: reflexões para um direito administrativo do século 21.
A obra reúne uma série de artigos sobre a relação público-privada na atualidade. O trabalho surgiu a partir da disciplina lecionada por Dantas no doutorado em direito da regulação da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, elogiou o passado do ministro como servidor da Casa. Dantas foi consultor legislativo, chegou a consultor-geral e posteriormente foi indicado ao TCU. Segundo Pacheco, a obra consolida a experiência do autor na corte e na sua trajetória no direito.
— É uma alegria promover, nos nossos domínios, uma obra importante do ministro. Ele é uma das maiores inteligências do Brasil. Preparado, dedicado ao estudo, ao aprofundamento das matérias com as quais lida e uma reserva de inteligência a quem todos nós recorremos — disse.
Responsável pelo prefácio do livro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que a obra deve se tornar referência no direito.
— Eu só posso parabenizar o ministro Dantas pela assertividade ao tratar de um tema tão multifacetado e eu diria até multidisciplinado. Tenho convicção da referência que o trabalho será para todos os operadores do direito.
Também compareceram ao lançamento autoridades como o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e quase 40 autoridades.
Dantas explicou que a obra, iniciada em 2020, transmite suas principais ideias nos campos de direito da regulação e direito administrativo. De acordo com o autor, o conteúdo representa uma guinada do direito administrativo clássico para um pautado pela eficiência.
Presidente do TCU, Bruno Dantas lança livro na Biblioteca do Senado
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