O Governo de São Paulo, em parceria com a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), lançou o Observatório dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Essa iniciativa da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) busca centralizar e disponibilizar dados demográficos, educacionais, de emprego e outros indicadores em todo o estado. O objetivo é fornecer um amplo banco de dados para embasar políticas públicas mais eficazes e inclusivas, além de acompanhar as ações da SEDPcD. A plataforma oferece informações detalhadas por município, permitindo a tomada de decisões regionais estratégicas e servindo como fonte de pesquisa para profissionais e estudiosos na área.
Com o lançamento do Observatório, São Paulo visa suprir a necessidade de dados consolidados sobre a realidade das pessoas com deficiência. Essas informações são fundamentais para o desenvolvimento de políticas públicas efetivas e inclusivas. A plataforma busca compreender a extensão das demandas, identificar lacunas e entender as particularidades de cada região, possibilitando a ação direcionada e assertiva. O Observatório dos Direitos da Pessoa com Deficiência está alinhado com as diretrizes da Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), reforçando o compromisso do estado com a justiça social e a construção de uma sociedade que valoriza e respeita a diversidade em sua plenitude.
Os dados mais recentes revelam que o estado de São Paulo possui uma população estimada de 3,3 milhões de pessoas com deficiência, sendo 1,2 milhão de homens e 2,1 milhões de mulheres. Entre as deficiências mais comuns estão as visuais, físicas, auditivas e intelectuais. No mercado de trabalho, desde 2020, foram registradas mais de 110 mil admissões de pessoas com deficiência, com destaque para as deficiências físicas, auditivas e visuais. Setores como serviços, comércio, indústria, construção e agricultura representam os principais locais de admissão. Na área da educação, há um registro de 243,8 mil alunos com deficiência na Educação Básica e 15.356 alunos na Educação Superior. Além disso, mais de 400 mil Benefícios de Prestação Continuada (BPC) foram concedidos a pessoas com deficiência em outubro de 2023.
O Observatório dos Direitos da Pessoa com Deficiência está disponível em observatoriodeficiencia.sp.gov.br, fornecendo informações valiosas para embasar políticas inclusivas e promover a participação plena e igualitária das pessoas com deficiência na sociedade paulista.