A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com o governo estadual e a prefeitura, está prestando assistência às pessoas afetadas pelos temporais que atingiram a região nos últimos dias. Moradores da zona norte do Rio e de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, estão sendo atendidos sem a necessidade de agendamento prévio. Entre os serviços oferecidos estão assistência jurídica gratuita para aqueles que sofreram perdas devido às chuvas, emissão da segunda via de documentos e cadastramento em benefícios sociais. O objetivo é garantir que os direitos das vítimas sejam protegidos e que haja reparação pelos danos causados.
Segundo a coordenadora de Programas Institucionais da Defensoria Pública, Isabela Menezes, o atendimento rápido e acolhimento à população afetada pelas enchentes são fundamentais para evitar a violação de outros direitos e garantir a reparação pelos danos sofridos. A perda de documentos é uma das primeiras consequências das grandes catástrofes naturais, o que compromete o exercício de outros direitos. A Defensoria Pública reconhece essa necessidade e busca fornecer suporte jurídico e assistência aos afetados.
Além da Defensoria Pública, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro também está atuando no enfrentamento da crise causada pelos temporais. O órgão criou um Gabinete de Enfrentamento de Crise e disponibilizou canais de comunicação, como a Ouvidoria/MPRJ e o Núcleo de Apoio às Vítimas, para receber demandas da população e garantir proteção e apoio humanizado às vítimas de desastres naturais. A cobrança por ações preventivas dos gestores públicos também está entre as medidas a serem tratadas pelo Ministério Público. É fundamental que todos cumpram seu papel para evitar a ocorrência de tragédias.