O Ministério da Fazenda está disposto a negociar o novo modelo de desoneração da folha de pagamentos com o Congresso, desde que alguma medida compense o gasto tributário, a fim de perseguir a meta de déficit zero em 2024. O secretário de Política Econômica, Guilherme Mello, afirmou que o sucesso da nova política para a folha determinará a ampliação dos setores beneficiados, respeitando a premissa de encontrar uma fonte de compensação do benefício. A proposta da Fazenda prevê uma reoneração gradual do benefício, oferecendo uma alíquota de contribuição previdenciária menor sobre o primeiro salário mínimo. Além disso, o governo estuda uma proposta alternativa para as prefeituras, visando uma redução da alíquota da contribuição previdenciária também para elas.
Embora o governo tenha proposto um novo modelo de benefício sobre a folha de pagamentos com uma compensação prevista, a Fazenda ainda não solucionou o buraco fiscal gerado pela manutenção da desoneração nos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano. O tamanho total da renúncia tributária só será conhecido no primeiro relatório bimestral do governo. Segundo cálculos da Fazenda, se a desoneração da folha fosse mantida durante todo o ano de 2024, teria um custo de R$ 12 bilhões, enquanto o benefício para as prefeituras geraria uma renúncia de R$ 4 bilhões. No entanto, o modelo de reoneração gradual da folha proposto pela pasta custaria R$ 5,62 bilhões, compensado com o fim gradual do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), com impacto positivo de R$ 6 bilhões neste ano.
Apesar do desafio fiscal, o Ministério da Fazenda considera a limitação do custo da renúncia fiscal a esses três meses como uma vitória. Enfrentando resistência no Congresso para aprovar o modelo de reoneração, a pasta está focada em resolver a questão daqui para frente. O relatório bimestral do governo mostrará como a renúncia fiscal evoluiu e o secretário Guilherme Mello afirmou que existem medidas subestimadas que podem gerar um efeito maior, o que poderia ajudar a equilibrar as contas. A Fazenda busca uma alternativa que concilie gastos e fontes de receita, considerando a eficiência da política de desoneração construída e alinhada com experiências internacionais.