O Plenário aprovou, em votação simbólica, o Projeto de Lei 2.861/2023, que visa incentivar a parentalidade positiva como medida de prevenção à violência contra crianças. O projeto define a parentalidade positiva como um processo de criação baseado no respeito, acolhimento e não violência. Ele estabelece o dever do Estado, da família e da sociedade de promover o apoio emocional e a educação não violenta para crianças de até 12 anos. Além disso, o projeto destaca a importância de garantir o direito de brincar das crianças, bem como promover sua autonomia e pleno desenvolvimento cognitivo. Agora, o projeto será encaminhado para sanção presidencial.
O objetivo do projeto é criar um ambiente seguro e saudável para as crianças, combatendo a violência doméstica e o abuso. Ele enfatiza a necessidade de fortalecer a parentalidade positiva em todos os níveis, destacando o papel do poder público nessa promoção. O projeto foi aprovado sem alterações nas Comissões de Direitos Humanos e de Assuntos Sociais, com relatoria do senador Paulo Paim. Agora, espera-se que a sanção presidencial seja concedida, consolidando medidas importantes para a proteção e o bem-estar das crianças no país.
Essa aprovação representa um avanço significativo na proteção dos direitos das crianças e na prevenção da violência. Ao promover a parentalidade positiva, o Estado, a família e a sociedade reconhecem a importância de um ambiente seguro e afetivo na formação das crianças. Além disso, o projeto destaca a relevância do direito de brincar e do estímulo ao desenvolvimento integral das capacidades das crianças. Com ações concretas e estratégias de prevenção à violência doméstica, espera-se que essa iniciativa contribua para a construção de uma sociedade mais justa e respeitosa com as crianças.