O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que a Receita Federal está conduzindo uma investigação sobre possíveis irregularidades no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O programa, criado durante a pandemia de Covid-19 para beneficiar o setor cultural, teve sua abrangência limitada por uma medida provisória do governo. Há suspeitas de empresas que simularam pertencer ao setor de eventos para obter benefícios, utilizando a Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE).
A Receita Federal enviou dados sobre o programa para a área de inteligência do órgão, que irá apurar as supostas irregularidades apontadas pelo ministro. Empresas que utilizaram o CNAE de forma indevida, simulando pertencer ao setor de eventos, estão sendo investigadas. A Receita Federal produzirá um relatório com dados de todas as empresas beneficiadas pelo Perse, que será compartilhado com o Congresso Nacional. O programa excedeu significativamente as expectativas de despesas, custando cerca de R$ 17 bilhões no ano passado, enquanto o previsto era de R$ 4 bilhões anuais.
Diante desse cenário, o governo enviou uma medida provisória ao Congresso para impor limites ao Perse. No entanto, a iniciativa enfrenta resistência de parlamentares, causando insatisfação no Congresso. Auditores fiscais da Receita Federal estão revisando os contratos sociais das empresas investigadas, verificando se houve uso indevido da classificação de empresa do setor de eventos para obter os benefícios do programa. A produção do relatório depende da normalização da força de trabalho do órgão, que atualmente enfrenta uma greve dos auditores-fiscais.