Um projeto de lei aguarda votação na Comissão de Direitos Humanos (CDH) com o objetivo de criar o programa nacional Cuidando de quem Cuida, voltado para as mães atípicas, aquelas que cuidam de filhos com deficiência ou doença rara. Proposto pelo senador Romário (PL-RJ), o PL 1.179/2024 busca oferecer orientação psicossocial, apoio, acompanhamento psicológico, terapêutico e informação para promover o bem-estar e valorização dessas mulheres na sociedade. O programa visa elevar a qualidade de vida das mães atípicas em diversas dimensões, com foco na saúde integral e na ampliação da rede de atenção primária à saúde.
O programa Cuidando de quem Cuida pretende atender mães de filhos com deficiências, doenças raras e outras condições, como síndrome de Down, transtorno do espectro autista, transtorno do déficit de atenção e dislexia. Estratégias incluem a criação de centros especializados, serviços domiciliares e de acolhimento, além de estudos para identificar necessidades desse grupo. O projeto visa promover ações como apoio pós-parto, informação educacional à sociedade, interação entre profissionais e familiares, combate ao preconceito e fortalecimento do vínculo entre mães e a rede socioassistencial.
As diretrizes gerais do programa incluem oferecer apoio psicossocial, fortalecer redes de apoio, incentivar debates sobre maternidade atípica e criar políticas públicas de acolhimento. O objetivo é proteger a dignidade das mães atípicas, promovendo seu bem-estar emocional, físico, cultural, social, familiar e econômico. Após análise na CDH, o projeto seguirá para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em busca de apoio para a implementação desse importante programa de suporte às mães que cuidam de filhos com necessidades especiais.