A Prefeitura de Cuiabá, sob a gestão do prefeito Emanuel Pinheiro, decidiu prorrogar o decreto de calamidade na saúde da capital por mais 90 dias, conforme publicado na Gazeta Municipal. A medida, anunciada nesta quinta-feira (10), permite a continuidade das ações emergenciais em meio à crise enfrentada pelo município devido à queda de receitas e ao aumento do passivo na área da saúde.
O decreto, que inicialmente foi estabelecido em fevereiro deste ano, destaca a necessidade de intervenção do Estado e do Ministério Público para garantir melhorias nos serviços de saúde. Com a prorrogação, a Secretaria Municipal de Saúde está autorizada a adotar medidas administrativas essenciais para enfrentar a situação de calamidade, incluindo a aquisição de insumos, medicamentos e a contratação de serviços necessários, além da dispensa de licitação. A prefeitura espera o apoio financeiro do Governo de Mato Grosso para assegurar o atendimento à população, que representa mais de 60% dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) na capital.
O Relatório Situacional da Saúde de Cuiabá revelou um déficit significativo de R$ 121 milhões em 2023, decorrente da gestão anterior sob intervenção do Estado. A prefeitura salienta a importância da transparência e compromete-se a apresentar relatórios mensais sobre as ações realizadas para mitigar a crise na saúde da cidade. A decisão de prorrogar o decreto de calamidade busca garantir a continuidade da assistência adequada na rede de urgência e emergência, em um esforço conjunto para enfrentar os desafios vigentes na área da saúde em Cuiabá.