Mais de R$ 100 mil provenientes de acordos judiciais trabalhistas foram destinados às vítimas da catástrofe climática no Estado do Rio Grande do Sul. Os acordos, firmados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) com empresas da região de Presidente Prudente (SP), resultaram no envio de R$ 50 mil para a Defesa Civil do Estado e R$ 53.543,30 para o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, gerido pelo Ministério Público do Estado. A ação foi prontamente homologada pelas Varas do Trabalho de Adamantina (SP) e de Presidente Prudente.
Os recursos foram direcionados com base em recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para que unidades da instituição destinem recursos de atuações judiciais e extrajudiciais para ações humanitárias em apoio às vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul. O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, fez um apelo aos procuradores do MPT para que contribuam com recursos para o Estado, em resposta à situação de emergência ocasionada pela catástrofe climática. A iniciativa visa auxiliar na reconstrução e suporte social às comunidades afetadas pelas fortes chuvas na região.
A destinação dos recursos judiciais demonstra a solidariedade e comprometimento das instituições em auxiliar aqueles impactados por desastres naturais. A ação exemplifica a importância do direcionamento de recursos legais para iniciativas humanitárias e de suporte social, reforçando o papel do Ministério Público do Trabalho e do sistema judiciário na promoção do bem-estar e auxílio às comunidades em momentos de crise e vulnerabilidade.