O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, anunciou uma medida inédita que isenta de impostos as doações de bens de consumo usados e equipamentos vindos do exterior destinados ao Rio Grande do Sul. A portaria, com validade de 30 dias, busca facilitar a importação de ajuda humanitária para auxiliar a população do estado após as recentes chuvas devastadoras. Essa ação surge em resposta a um pedido do governo gaúcho e de entidades como a CNI e a Fiergs.
A autorização para as doações internacionais será realizada por meio de uma portaria do MDIC, a ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Antes dessa medida, todas as doações de bens de consumo usados ou equipamentos eram proibidas no Brasil, visando evitar a concorrência com a indústria nacional. Mesmo com a simplificação do processo de importação, as operações continuarão sujeitas aos controles da Receita Federal e demais órgãos de comércio exterior.
A proposta visa permitir que mais pessoas possam contribuir para atender às necessidades e participar da reconstrução do Rio Grande do Sul, incluindo a recuperação de infraestruturas danificadas, como o aeroporto. Com essa iniciativa, espera-se uma onda de solidariedade internacional, possibilitando o envio de doações que vão desde roupas e mantimentos até equipamentos essenciais para a reconstrução do estado.