O governo federal, por meio do programa Desenrola Pequenos Negócios, iniciou uma iniciativa de renegociação de dívidas para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. Sob a liderança do ministro das Micro e Pequenas Empresas, Márcio França, o programa Acredita visa ampliar o acesso ao crédito no Brasil, permitindo que empreendedores renegociem dívidas com descontos de 40% a 90%.
As empresas elegíveis para participar do Desenrola podem renegociar dívidas em atraso há mais de 90 dias, sem limite de valor ou tempo de atraso máximo. As instituições financeiras parceiras oferecerão condições personalizadas para a renegociação, como descontos, prazos estendidos e taxas de juros reduzidas. Os bancos participantes serão incentivados com benefícios tributários concedidos pelo governo, visando estimular a adesão e facilitar a recuperação financeira dos empreendedores.
Para garantir as operações, o governo disponibilizará recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO), estimando um custo de R$ 18 milhões em 2025 e R$ 3 milhões em 2026 em renúncia fiscal. Além da renegociação de dívidas, o programa Acredita inclui o ProCred 360, uma linha de crédito específica para microempresas, e incentivos ao crédito imobiliário e hedge cambial. A iniciativa visa apoiar os empreendedores na superação de obstáculos financeiros e estimular o crescimento econômico.