Representantes e autoridades reuniram-se em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) para discutir os desafios enfrentados pelos trabalhadores do setor cultural, destacando a informalidade e a dificuldade de exigir direitos trabalhistas. O senador Paulo Paim (PT-RS) conduziu a reunião, ressaltando a necessidade de uma regulamentação mínima que atenda às necessidades da categoria, inclusive propondo um novo Estatuto do Trabalho. Diversos participantes expuseram a falta de fiscalização e a precariedade das condições de trabalho, defendendo a criação de leis e regulamentações específicas para o setor.
A falta de fiscalização, a informalidade e a necessidade de atualização das legislações foram temas recorrentes durante o encontro. Representantes de sindicatos e organizações de trabalhadores da cultura destacaram a urgência de medidas para garantir direitos e melhores condições de trabalho. Propostas como a elaboração de um estatuto dos trabalhadores da cultura e a regulamentação das profissões do setor foram discutidas como possíveis soluções para combater a precariedade e a falta de proteção enfrentadas pelos trabalhadores.
Além disso, foram abordados temas como a regulamentação da tecnologia, os riscos trazidos pelas inteligências artificiais generativas e a discussão de projetos de lei que visam proteger os profissionais da cultura. A audiência também prestou homenagem às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, evidenciando a solidariedade e preocupação dos participantes com os acontecimentos recentes no estado. A busca por soluções e a defesa dos direitos dos trabalhadores da cultura foram pontos centrais do debate.