As comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação e de Comunicação da Câmara dos Deputados realizaram nesta quarta-feira (15) um debate com o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, sobre o sistema de combate à disseminação de fake news em redes sociais. O deputado Amaro Neto (Republicanos-ES) solicitou a discussão, revelando planos da Anatel e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para desenvolver em conjunto o Sistema 2.0. Esse sistema, alimentado por decisões do TSE, surge de uma parceria entre as entidades para agilizar a atuação estatal contra desinformação, especialmente nas eleições deste ano e em relação às deep fakes.
O Sistema 2.0, fruto da parceria entre a Anatel e o TSE, visa combater eficazmente a disseminação de fake news e deep fakes nas redes sociais, promovendo transparência e segurança no ambiente digital durante o período eleitoral. O deputado Amaro Neto destacou a importância de discutir publicamente esse tema para aumentar a conscientização da população e promover uma compreensão mais ampla do funcionamento do sistema entre os membros do colegiado. O debate, realizado no plenário 13 do Congresso, reforça a relevância do tema e a necessidade de ações conjuntas para enfrentar os desafios da desinformação online.
A iniciativa conjunta entre Anatel e TSE demonstra um esforço significativo do Estado em enfrentar o problema das fake news e deep fakes, buscando garantir a integridade do processo eleitoral e a proteção dos cidadãos contra informações falsas. A parceria estabelecida em dezembro de 2023 promete fortalecer a atuação das instituições no combate à desinformação, contribuindo para um ambiente digital mais seguro e confiável. O debate realizado no Congresso Nacional destaca a importância do tema e a necessidade de medidas eficazes para preservar a democracia e a credibilidade das informações veiculadas nas redes sociais.