Em um debate na Câmara dos Deputados sobre a regulação das plataformas digitais, o influenciador digital Felipe Neto foi acusado pela Procuradoria Parlamentar da Casa de ter cometido injúria contra o presidente da Câmara, Arthur Lira. Neto teria se referido a Lira como “excrementíssimo”, em uma crítica irônica à atuação do deputado. Arthur Lira solicitou à Justiça uma indenização de R$ 200 mil por danos morais em decorrência da fala de Neto.
Na ação protocolada em maio, a Procuradoria Parlamentar da Câmara defendeu a condenação mínima de Neto para compensar os danos morais causados e produzir efeitos pedagógicos. O juiz determinou uma audiência de conciliação entre as partes, ainda sem data definida. Felipe Neto, por sua vez, afirmou que não se intimidará com possíveis ações judiciais, ressaltando que enfrentará tentativas de silenciamento, mesmo vindo de figuras proeminentes.
O embate entre Arthur Lira e Felipe Neto reflete um cenário de tensão em torno da regulação das redes sociais e do combate às fake news. Enquanto Neto defendeu o projeto que criminaliza a disseminação de notícias falsas, acusando Lira de ter “triturado” a proposta, o presidente da Câmara anunciou a formação de um grupo de trabalho para elaborar um novo texto sobre a regulamentação das redes. O caso evidencia os desafios enfrentados no debate público e na liberdade de expressão no ambiente político brasileiro.