O governo federal anunciou a abertura de um crédito extraordinário de R$ 12,2 bilhões para atender às consequências da calamidade pública no Rio Grande do Sul causada por fortes chuvas. As verbas serão direcionadas para uma série de ações em diversos setores, visando mitigar os impactos da tragédia nas áreas afetadas. O objetivo é garantir assistência emergencial e reconstrução da infraestrutura danificada.
Alguns dos principais órgãos beneficiados com os recursos incluem o Ministério da Saúde, que ampliará serviços hospitalares e ações de saúde pública, e o Ministério da Defesa, responsável pelo resgate e transporte de desalojados, além da montagem de hospitais de campanha. Outros ministérios como Educação, Transportes, Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Social também estão envolvidos no plano de apoio às vítimas e na reconstrução das áreas afetadas. A medida provisória que viabiliza esses recursos precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional até 9 de julho para garantir a continuidade das ações de socorro.
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso será responsável por analisar a medida provisória e encaminhá-la para votação no Plenário. O decreto legislativo de calamidade pública no Rio Grande do Sul assegura que as despesas emergenciais não comprometerão as metas fiscais do governo para 2024. A mobilização de recursos e esforços de diferentes órgãos visa atender às necessidades urgentes da população afetada e promover a recuperação das regiões atingidas pelas enchentes e deslizamentos de terra.