A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a realização de uma audiência pública para discutir o projeto de lei que regulamenta as profissões ligadas ao ayurveda, terapia de origem indiana. Proposto pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), o PL 6086/2023 define critérios para praticantes avançados, terapeutas e consultores de saúde ayurveda, exigindo três mil horas-aula de formação teórico-didática, prática e estágio em instituição brasileira de ensino superior.
O projeto prevê que os profissionais de ayurveda incorporem práticas terapêuticas naturais, integrativas e complementares como yoga, meditação, tecnologias da consciência e procedimentos de purificação fisiológica específicos do ayurveda, incluindo massagens. A proposta também contempla a utilização de sons para fins terapêuticos. Para enriquecer o debate, serão convidados terapeutas ayurveda, especialistas em acupuntura e yoga, médicos, representantes de associações da área, bem como representantes dos Ministérios da Saúde e da Educação, e do Conselho Nacional de Educação.
A audiência pública, que será realizada em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), visa promover discussões sobre a regulamentação das profissões ligadas ao ayurveda no Brasil, abrangendo aspectos como formação, atuação e intervenções terapêuticas. O debate contará com a presença de diversos especialistas e representantes de órgãos governamentais, demonstrando o interesse em aprofundar o entendimento e estabelecer diretrizes claras para o exercício dessas atividades no país.