O Senado aprovou o PLP 85/2024, que prevê a suspensão por três anos do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União, sem cobrança de juros nesse período. O estado deverá destinar cerca de R$ 11 bilhões para a reconstrução de cidades afetadas por fortes chuvas, com a obrigação de apresentar um plano de ações e prestar contas dos gastos realizados. O projeto beneficiará também outros estados ou municípios em estado de calamidade pública.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, ressaltou a abrangência do projeto, que visa auxiliar entes federativos em situações de emergência. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou a união dos Poderes em apoio ao povo gaúcho, mencionando a liberação de R$ 12,2 bilhões através de uma medida provisória recente (MP 1.216/2024). Essas ações conjuntas demonstram esforços significativos para socorrer as regiões atingidas e promover a reconstrução necessária.
A aprovação do projeto representa um importante passo na assistência aos estados e municípios em momentos de crise, evidenciando a solidariedade e cooperação entre as esferas governamentais. Com a suspensão temporária da dívida do Rio Grande do Sul, aliada aos recursos destinados à reconstrução, espera-se um impacto positivo na recuperação das áreas afetadas pelas intempéries, demonstrando a capacidade de resposta do país diante de desafios emergenciais.