Um novo projeto de lei, apresentado pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA) no início de agosto, pode tornar o acesso a museus no Brasil gratuito para pessoas com 60 anos ou mais. A proposta (PL 3.089/2024) visa alterar o Estatuto da Pessoa Idosa para garantir entrada gratuita em todas as exposições, tanto temporárias quanto permanentes, em museus do país. A medida busca promover a inclusão social e cultural dos idosos, além de beneficiar sua saúde mental e bem-estar.
O senador Barbalho argumenta que, considerando a grande quantidade de museus no Brasil — o sétimo maior número do mundo, de acordo com a Unesco — e a alta taxa de idosos vivendo com baixa renda, a gratuidade pode ser uma solução para os desafios financeiros que limitam o acesso desses cidadãos a atividades culturais. Ele enfatiza que a proposta está alinhada com as recomendações da Organização Mundial da Saúde para um envelhecimento ativo e saudável.
Além de beneficiar diretamente os idosos, o projeto pode ter efeitos positivos no turismo cultural e na economia local, ao atrair um maior número de visitantes para os museus e, consequentemente, impulsionar negócios nas áreas circundantes. A gratuidade pode não apenas estimular o interesse cultural, mas também promover a vitalidade econômica nas comunidades onde os museus estão situados.