O ministro Alexandre de Moraes determinou que Elon Musk, proprietário da rede social X (anteriormente Twitter), nomeie um novo representante legal no Brasil. A decisão surgiu após a empresa ignorar diversos alertas e solicitações emitidos pelas autoridades brasileiras. Moraes estabeleceu um prazo para o cumprimento da medida e alertou que a rede social enfrentará a suspensão de suas operações no país caso a ordem não seja seguida.
A ação de Moraes visa assegurar que a X cumpra as leis brasileiras, especialmente em relação ao controle da disseminação de informações falsas e discursos de ódio. O ministro destacou a importância de que empresas de tecnologia respeitem a legislação local para continuar operando no Brasil.
Essa medida reflete um esforço maior para garantir que plataformas digitais operem de acordo com as normas estabelecidas, protegendo o ambiente digital contra abusos e desinformação. A decisão de Moraes marca um passo significativo na regulação das atividades das redes sociais no país.