A Starlink, empresa de internet por satélite de Elon Musk, anunciou que não seguirá a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, para suspender o acesso à rede social X e desbloquear suas contas bancárias. O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, afirmou que, caso a desobediência seja confirmada, a Starlink poderá enfrentar um processo administrativo que pode culminar na cassação de sua autorização para operar no Brasil.
Baigorri detalhou que a Anatel está avaliando se a empresa está descumprindo a decisão judicial. Caso seja comprovada a infração, a Starlink terá a oportunidade de se defender antes que qualquer sanção seja aplicada. As possíveis sanções incluem advertências, multas e, em último caso, a perda da autorização de prestação de serviços no país.
Desde abril, Elon Musk tem desrespeitado ordens judiciais relacionadas ao bloqueio de perfis que disseminam desinformação e ataques às instituições democráticas. A Starlink, que possui 225 mil usuários no Brasil e ocupa a 16ª posição entre as operadoras de telecomunicações do país, também está envolvida no desrespeito de multas impostas pelo STF. A Anatel vai monitorar o cumprimento da ordem através de técnicos que verificarão o acesso à rede da empresa.