Governo suspende exigência de prova de vida de aposentados federais

O Ministério da Economia suspendeu, até 31 de março, a exigência do recadastramento de aposentados e pensionistas da administração federal e de anistiados políticos civis, como medida de proteção para o enfrentamento da pandemia de covid-19. Assim, a falta da prova de vida não afetará o recebimento dos proventos ou […]

Governo institui política para modernizar a administração pública

O governo federal publicou hoje (27), no Diário Oficial da União (DOU), um decreto instituindo a Política Nacional de Modernização do Estado (Moderniza Brasil) e o Fórum Nacional de Modernização do Estado. Segundo o decreto, a política tem por objetivo direcionar os esforços governamentais para aumentar a eficiência e modernizar […]

Governo retira limite para financiar projetos de telecomunicações

O Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) decidiu ampliar o financiamento e incluirá o apoio para projetos acima de R$ 30 milhões. Este valor era o limite por entidade ou empresa beneficiária a cada 24 meses. As linhas de crédito do Funttel operadas pela Financiadora […]

Governo federal diz que não se envolve em compras privadas de vacina

O governo federal informou nesta quarta-feira (27) que não se envolveu em qualquer negociação para aquisição de vacinas contra a covid-19 por empresas privadas. Em nota conjunta, o Ministério das Comunicações, o Ministério da Saúde, a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) disseram que não fazem […]

Aparecida inicia estudo sobre “Lei Seca” proposta pelo governo estadual

Em reunião na tarde desta terça-feira, 26 de janeiro, o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Covid-19 de Aparecida de Goiânia analisou a situação epidemiológica da cidade e debateu demandas sociais. Dentre as pautas da reunião estava a proposta levantada pelo governo de Goiás de restrição de venda e […]

Governo federal aprova auxílio emergencial para 196 mil pessoas

O governo federal vai pagar, na próxima quinta-feira (28), mais de R$ 248 milhões de auxílio emergencial para 196 mil pessoas. A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União, após análise das contestações e revisões decorrentes de atualizações de dados governamentais. O grupo […]