Deputados apontam os principais desafios do novo presidente da Câmara

Orçamento, reformas estruturantes, retomada do crescimento econômico com geração de emprego e enfrentamento da pandemia e da polarização política estão entre os principais desafios do novo presidente da Câmara dos Deputados, segundo parlamentares governistas, da oposição e independentes. Nove deputados já lançaram candidatura à presidência da Câmara Já no primeiro […]

Isenção de IPVA em Roraima a portadores de doenças graves é declarada inconstitucional

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual 1.293/2018 de Roraima, que isenta pessoas portadoras de doenças graves do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Segundo a ministra Rosa Weber, relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6074, qualquer proposta legislativa […]

Contran determina a prorrogação de prazos de serviços de trânsito no Amazonas

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a Portaria nº 196, de 21 de janeiro de 2021, que dispõe sobre os prazos para procedimentos de trânsito no estado do Amazonas, de modo a minimizar os impactos das medidas de enfrentamento da Covid-19. As regras valem apenas para multas aplicadas, condutores […]

Projeto obriga planos de saúde a custearem vacinação de clientes durante pandemia

O Projeto de Lei 5553/20 obriga operadoras de planos de saúde privados a ofertarem vacinas aos clientes em casos de emergência de saúde pública de importância internacional. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Autora da proposta, a deputada Rejane Dias (PT-PI) cita como exemplo a pandemia de Covid-19, cuja […]