O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, participou nessa quinta-feira (21), da cerimônia de comemoração dos 88 anos da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB-SC). Em seu discurso, Mussi destacou o modo combativo e aguerrido da atuação […]
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Salariômetro: reajuste salarial ficou abaixo da inflação em dezembro
Em dezembro, o reajuste salarial no Brasil ficou abaixo da inflação (-0,9%). É o que revela o boletim Salariômetro, divulgado hoje (22) pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). O Salariômetro analisa os resultados de 40 negociações salariais, que são coletados no portal Medidor, do Ministério da Economia. O reajuste […]
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Proposta incentiva produção de madeira certificada em assentamentos
Proposta em análise na Câmara dos Deputados (PL 4387/20) permite usar até 50% da área de lotes individualizados em assentamentos da reforma agrária como áreas de reflorestamento, para produção de madeira certificada e sustentável. O projeto, que altera a Lei da Reforma Agrária, é de autoria do deputado Christino Áureo […]
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Deputados apontam os principais desafios do novo presidente da Câmara
Orçamento, reformas estruturantes, retomada do crescimento econômico com geração de emprego e enfrentamento da pandemia e da polarização política estão entre os principais desafios do novo presidente da Câmara dos Deputados, segundo parlamentares governistas, da oposição e independentes. Nove deputados já lançaram candidatura à presidência da Câmara Já no primeiro […]
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Ministro mantém prisão preventiva de acusado de matar embaixador grego no Brasil
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 195471, em que a defesa de E. M. T. M., um dos acusados de matar Kyriakos Amiridis, embaixador grego no Brasil, em 2016, pedia a revogação de sua prisão preventiva. A decisão do ministro foi […]
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Isenção de IPVA em Roraima a portadores de doenças graves é declarada inconstitucional
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual 1.293/2018 de Roraima, que isenta pessoas portadoras de doenças graves do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Segundo a ministra Rosa Weber, relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6074, qualquer proposta legislativa […]
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Novo edital do Bolsa Atleta é lançado e inscrições passam a ser on-line
O esportista interessado em inscrever-se no programa Bolsa Atleta este ano ganhou uma novidade: o sistema será totalmente digital. Antes, esse processo era feito com o envio dos documentos pelos Correios. O novo edital do programa foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e as inscrições vão do dia […]