A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pediu a facilitação da migração de venezuelanos forçados a fugir de seu país como estratégia de sobrevivência.
Os Estados-membros da OEA e a comunidade internacional (…) devem garantir que as pessoas venezuelanas que se viram forçadas a migrar para outros países obtenham a proteção que requerem, indicou em uma resolução divulgada nesta quarta-feira (14).
O documento inclui 15 recomendações para orientar os Estados diante do crescimento exponencial de venezuelanos que se viram forçados a deixar seu país nos últimos anos.
A CIDH atribui o êxodo de venezuelanos a violações maciças de direitos humanos, violência e insegurança e perseguição por opiniões políticas, bem como a escassez de alimentos e medicamentos e o descumprimento do pagamento de pensões, entre outros motivos.
Historicamente, o Estado e o povo venezuelano foram os mais hospitaleiros ao oferecer proteção e acolhimento a centenas de milhares de pessoas necessitadas. Chegou o momento de os países das Américas retribuírem a solidariedade e apoiarem os venezuelanos, disse a presidente da CIDH, Margarette May Macaulay, em nota.
Embora a CIDH reconheça que vários Estados adotaram medidas para regulamentar e integrar os imigrantes venezuelanos, existem vácuos de proteção dos direitos dessas pessoas, indica a resolução aprovada em 2 de março.
A CIDH observa com preocupação as rejeições enfrentadas por venezuelanos nas fronteiras, as expulsões ou deportações coletivas, além da dificuldade de obter passaportes e outros documentos oficiais que permitam regularizar sua situação migratória.
– BRASIL EM FOLHAS COM AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS – I3D 55849