O Ministério das Relações Exteriores (MRE), contribui, juntamente com Casa Civil, Ministério da Saúde e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTIC), para a participação do Brasil na iniciativa multilateral para acesso à “Colaboração Global para Acelerar o Desenvolvimento, Produção e Acesso Equitativo a diagnósticos, tratamento e vacina contra a Covid-19” (ou “ACT Accelerator/COVAX”).
No dia 9 de junho, o Brasil aderiu à referida iniciativa, que havia sido lançada em 24 de abril. O “ACT Accelerator” é a principal iniciativa internacional de pesquisa e desenvolvimento de vacinas, medicamentos, diagnósticos para o enfrentamento da Covid-19. O MRE, a Casa Civil, o Ministério da Saúde e o MCTIC atuam para a participação do Brasil no Covax Facility, estrutura coordenada pela Organização Mundial da Saúde, Aliança para Vacinas (GAVI), Coalizão de Inovações em Preparação para Epidemias (Cepi), da qual participam 79 países, com o objetivo de compartilhar experiências para acelerar o desenvolvimento, a produção e o acesso a vacinas contra a Covid-19.
O Covax Facility tem como objetivo fornecer vacinas que permitam a imunização de amo menos 20% da população do país signatário, cobrindo grupos considerados de maior risco, como profissionais de saúde e trabalhadores de ambientes de cuidados sociais, bem como adultos com mais de 65 anos e/ou com comorbidades.
Operação de repatriação de cidadãos brasileiros retidos no exterior em decorrência da Covid-19
No contexto do enfrentamento da Covid-19, e após a “Operação Regresso”, em fevereiro de 2020, que transportou 34 brasileiros e familiares de Wuhan, na China, até base aérea em Anápolis (GO), o MRE criou, no dia 18 de março, o Grupo Consular de Crise, responsável por coordenar, em todos os continentes, repatriação de brasileiros retidos no exterior e por fornecer assistência àqueles que, enfrentam dificuldades para obter alojamento, alimentação e medicação.
Em cinco meses de trabalho ininterrupto, e graças ao montante de R$ 100 milhões liberados por meio das MPs 929 e 962, foi possível repatriar mais de 38.800 nacionais, incluindo 11.500 brasileiros vindos de países fronteiriços, por via terrestre, e quase 8.100 nacionais repatriados em 37 voos fretados diretamente pelo Itamaraty. O último voo fretado pelo Itamaraty repatriou brasileiros retidos em 7 países da África Ocidental (Burkina Faso, Côte d’Ivoire, Gâmbia, Gana, Guiné-Bissau, Nigéria e Senegal), em complexa e bem-sucedida operação logística, concluída no dia 21 de julho, com pouso em Campinas (SP).
A operação de repatriação possibilitou o retorno, ao Brasil, de milhares de cidadãos brasileiros residentes no País, que se encontravam retidos no exterior em decorrência do cancelamento de voos e imposições de restrições por governos de vários países em decorrência da Covid-19.
Missão Especial humanitária brasileira ao Líbano após explosão no porto de Beirute
Envio, por deliberação do Grupo de Trabalho Interministerial sobre Cooperação Humanitária Internacional do Brasil, de Missão Especial humanitária brasileira ao Líbano, chefiada pelo ex-Presidente Michel Temer, enviado especial do senhor Presidente da República. A Missão transportou, em aeronaves da FAB, cerca de seis toneladas de alimentos e medicamentos e insumos médico-hospitalares doados pelo Governo Federal e pela comunidade de origem libanesa radicada no Brasil; bem como grupo técnico precursor para tratar, com o governo libanês e as Nações Unidas, sobre necessidades locais pós-desastre e possibilidades de cooperação do Brasil, incluindo oferta de imagens satelitais do CBERS-4.
Cooperação internacional prestada pelo Brasil no contexto da Covid-19
Envio de doações financeiras a países e organismos internacionais que solicitaram assistência humanitária ao Brasil para aquisição de equipamentos de proteção individual, de testes e de medicamentos e insumos médico-hospitalares. Países e entidades beneficiados, até o momento, são os seguintes: Autoridade Palestina; Bangladesh; Congo; El Salvador; Equador; Gana; Haiti; Iêmen; Líbano; Mali; Moçambique; Paraguai; Quênia; Ruanda; São Tomé e Príncipe; Serra Leoa; Somália; e Suriname, além da Comissão da União Africana; da Comissão da Organização dos Estados do Caribe Oriental (OECO); da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (UNRWA), do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Programa Mundial de Alimentos (PMA). – Agência Brasil – YWD 5175