Grupo de trabalho realiza novo debate sobre o Código de Mineração nesta quarta

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Amarildo Gomes/Divulgação/AG. Pará
Extração de minério no Pará

O Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração realiza audiência pública nesta quarta-feira (23) para ouvir instituições ligadas à produção de ouro e à garimpagem.

O grupo foi criado pela Câmara dos Deputados para elaborar proposta de atualização do código. Para o relator do colegiado, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), que solicitou a audiência, é essencial fomentar o debate com o maior número de instituições vinculadas ao setor mineral, com a finalidade de obter os subsídios necessários para a proposição de um novo marco regulatório.

“A Constituição Federal assegura prioridade às cooperativas para pesquisa e lavra dos recursos e jazidas de minerais garimpáveis. Nesse sentido, os debates devem incluir esse importante segmento econômico”, disse o deputado.

Deputado antecipa pontos do relatório final do grupo de trabalho do Código de Mineração

Debatedores

Foram convidados para o debate:

– o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais (Abirochas), Paulo Orciolli;

– o consultor jurídico da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig), Rogério Moreira;

– o representante da Cooperativa dos Garimpeiros e Mineradores do Brasil (Coogamibra) Hermes Galdino; e

– o representante da Cooperativa do Garimpeiro Legal (CGL) Guilherme Willi Aggens.

Confira a lista completa de convidados

A audiência está marcada para as 14 horas, no plenário 8.

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