Lançado programa para ampliar acesso à água potável aos indígenas

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O Ministério da Saúde lançou, na quinta-feira (10/11), o Programa Nacional de Acesso à Água Potável em Terras Indígenas (PNATI). O objetivo é ampliar e universalizar o acesso à água potável em comunidades indígenas assistidas pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). A meta é alcançar 78% dessa população nos próximos quatro anos. Na sexta (11/11), o Diário Oficial da União trouxe a publicação da Portaria n° 3.958, de 10 de novembro de 2022, que institui o programa.

Atualmente, a Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai) atende cerca de 762 mil indígenas. Desse total, em torno de 45% recebem água potável proveniente de infraestrutura com tratamento de água adequado. Ao longo de 2023, serão construídos 219 Sistemas de Abastecimento de Água, beneficiando todos os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígena (DSEI) em território nacional. Nos próximos 20 anos, o objetivo é beneficiar aproximadamente 95% dessa população.

As ações contempladas pelo programa são a implantação de novos sistemas de abastecimento de água, a reforma e ampliação dos sistemas existentes, o controle da qualidade da água, além de ações educativas com as comunidades e a capacitação dos profissionais. O objetivo é treinar técnicos indígenas locais para que eles participem da manutenção ativa dos sistemas da região.

Entre os sistemas de abastecimento envolvidos estão poços artesianos, captação superficial em rios, e filtros de barro e carvão ativo. Assim, tanto a água retirada de poços quanto dos rios é tratada e armazenada de forma segura e saudável. Entre os maiores benefícios para as populações indígenas estão a redução no tempo de viagem até fontes de água adequada ao uso, redução de doenças diarreicas e redução na mortalidade infantil.

A implementação das ações de abastecimento de água potável elencadas no PNATI foi definida por metas nacionais e distritais, de curto, médio e longo prazos. Indicadores de saúde e dados populacionais serão utilizados para decidir onde e quando os sistemas serão construídos. O planejamento das ações, assim como sua execução, contará com a participação social por meio dos Conselhos Distritais e Locais de Saúde Indígena (CONDISI).

O programa será executado por meio da ação orçamentária de saneamento da Sesai, alinhado com as metas do Plano Plurianual e da Lei Orçamentária Anual. O PNATI prevê ainda a execução por meio de parcerias, tais como Termo de Execução Descentralizada (TED), convênios, acordo de cooperação técnica com entidades públicas, privadas e organismos internacionais.

Com informações do Ministério da Saúde.

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