19 de Nov de 2018 - Jornal em tempo real
 

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 TSE manda Facebook retirar vídeo sobre Manuela dÁvila - Jornal Brasil em Folhas - Mobile
TSE manda Facebook retirar vídeo sobre Manuela dÁvila

O ministro Sergio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou hoje (15) que o Facebook retire da página pessoal de 38 usuários um vídeo que contém informações falsas sobre Manuela dÁvila (PCdoB), candidata à Vice-Presidência na chapa do petista Fernando Haddad. Com a decisão, a empresa terá 24 horas, após ser notificada, para remover o conteúdo.

A decisão do ministro foi motivada por pedido de remoção feito pelos advogados da Coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/PROS), sustenta a candidatura de Haddad.

Segundo a defesa, uma decisão anterior determinou a retirada dos vídeos, que foram considerados ofensivos a Manuela, mas o conteúdo continuou postado na rede social.

Ao recorrer ao TSE, a coligação alegou que foram divulgadas notícias falsas (fake news) e difamatórias contra a candidata.

De acordo com os advogados, os perfis de usuários divulgaram imagens que hipersexualizam crianças, sugerindo que a candidata incentivaria tais situações”.

Na mesma decisão, Sergio Banhos determinou que os usuários sejam identificados e incluídos no processo.

Conforme registrei na decisão liminar anteriormente deferida, as afirmações inverídicas e injuriosas trazidas nas mídias impugnadas, pelas razões já endereçadas, autorizam a limitação à livre manifestação do pensamento, com remoção de conteúdo, uma vez que configura ofensa à honra e consubstancia agressão e ataque à candidata em sítio da internet, decidiu.

Edição: Nádia Franco





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