Moraes dá 4 horas para metrô de BH explicar cobrança de passagens

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O presidente Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (30) que a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) informe em quatro horas as razões pelas quais desrespeitou decisão judicial sobre a gratuidade no metrô em Belo Horizonte durante o segundo turno das eleições.

Ontem (29), a 10ª Vara Federal  Cível de Minas Gerais determinou a gratuidade no metrô das 7h às 18h, em toda região metropolitana de Belo Horizonte, mediante a apresentação do título de eleitor. Logo de manhã, entretanto, cresceram os relatos de que a CBTU não estaria cumprindo a decisão.

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TSE manda diretor da PRF informar motivos de blitz em rodovia .TSE proíbe PRF de fazer operações que afetem transporte público.TSE aprova norma para garantir transporte público no segundo turno.Pouco depois das 11h, o presidente do TSE proferiu sua própria decisão, determinando o envio de informações como também o cumprimento da decisão judicial anterior, sob pena de R$ 150 mil de multa por hora em caso de descumprimento e responsabilização dos responsáveis por crime eleitoral.

Em nota, a CBTU disse que só foi notificada oficialmente da decisão judicial às 10h50, horário a partir do qual passou a cumprir a determinação da gratuidade.

“A ordem prevê a gratuidade do metrô aos cidadãos de Belo Horizonte nas 19 estações do sistema, com programação de domingo, até as 18h de hoje (30)”, confirmou a empresa. “Após as 18h, o metrô retornará ao valor da passagem habitual para todos os usuários. A tarifa unitária é de R$ 4,50”, disse a companhia.

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