Projeto de parlamentares são aprovados em primeira fase de deliberação

0 Shares
0
0
0
0
0
0

O Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou durante a sessão ordinária híbrida dessa quarta-feira, 9, diversos projetos de lei de autoria dos parlamentares goianos. Dentre eles, os seguintes em primeira fase de discussão e votação:
Processo nº 4970/20 – Deputado Delegado Eduardo Prado – Altera a Lei n° 18.025, de 22 de maio de 2013, que dispõe sobre o acesso a informações e a aplicação da Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Processo nº 5285/21 – Deputado Delegado Eduardo Prado – Altera a Lei n° 20.756, de 28 de janeiro de 2020, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos civis, das autarquias e fundações públicas estaduais.
Processo nº 5012/21 – Deputado Charles Bento –  Dispões sobre a organização, empréstimos de cadeiras de rodas, bengalas, muletas, andadores e outros equipamentos similares às pessoas portadoras de deficiência, sejam elas deficiências temporárias ou permanentes. 
Processo nº 2279/20 – Deputado Helio de Sousa – Altera a Lei nº 20.064, de 04 de maio de 2018, que dá denominação ao próprio público que especifica.

0 Shares
You May Also Like