Um novo projeto de lei, de autoria do deputado Duda Ramos (MDB-RR), busca conceder um regime de exercícios domiciliares ou a distância para estudantes da educação básica que estejam envolvidos em competições desportivas ou atividades artísticas. Segundo a proposta em análise na Câmara dos Deputados, os estudantes poderão ser compensados pela ausência às aulas presenciais ao integrarem delegações desportivas, participarem de atividades artísticas em diversas linguagens e se apresentarem no país ou no exterior. A concessão desse regime requer a entrega de documento comprobatório da convocação do estudante, seguida da homologação pelo conselho escolar.
O deputado Duda Ramos enfatiza que o objetivo do projeto de lei é equilibrar o direito à educação com o estímulo ao desenvolvimento de talentos desportivos e artísticos entre os estudantes da educação básica. Ele destaca a importância de uma educação flexível e adaptada às necessidades específicas dos jovens, não apenas para seu sucesso pessoal, mas também para enriquecer o cenário educacional e cultural do país. A proposta será avaliada pelas comissões de Cultura, do Esporte, de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo.