Em uma audiência pública interativa, discutiu-se o Projeto de Lei 409/2022, que propõe diretrizes, metas e fontes de recursos para promover o acesso da população brasileira ao esporte. Liderada pelo senador Romário, a Comissão de Esporte debateu a importância de políticas públicas em favor do esporte, visando à formação de atletas, à saúde da população e à democratização do acesso às práticas esportivas. O projeto, que aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, busca consolidar ações inclusivas e democráticas para todos os cidadãos, independentemente de região, gênero, raça, idade ou classe social.
A necessidade de gestão integrada e de monitoramento eficaz do plano nacional foi destacada por especialistas durante o debate. A inclusão de mecanismos de coleta de dados e definição de indicadores foram apontadas como essenciais para avaliar o progresso e o impacto das políticas públicas esportivas. Além disso, a harmonização do plano com a Lei Geral do Esporte e outras normas legais recentes foi ressaltada como fundamental para sua efetividade e adequação às demandas atuais, como as relacionadas às apostas esportivas no Brasil.
Diante dos desafios apresentados, como a inatividade física de parte da população e a falta de orçamento em muitos municípios para ações no setor esportivo, os participantes defenderam a valorização dos profissionais do esporte, o incentivo à atividade física e a importância da integração entre entidades de educação e esporte. O debate evidenciou a necessidade de recursos adequados, equipamentos esportivos e investimento em capacitação de pessoal para garantir o sucesso e a efetividade do plano nacional, visando estimular o esporte escolar e de alto rendimento no Brasil.